Dicas para o contrato de reforma

Oi galera!!

E aí, como estão? Fora o resfriado brabíssimo que me pegou na sexta-feira e me deixou de cama ontem, comigo está tudo bem. Hoje graças ao Benegripe estou melhorando.

Mas ontem saí da cama por um bom motivo: receber o seu Antonio aqui para a assinatura do contrato de reforma. Na verdade ele nem sabia de contrato nenhum, veio aqui em casa pra fazer o orçamento da troca do piso da cozinha pra minha mãe, e eu aproveitei a deixa. Afinal, essas coisas têm que ser feitas sempre antes do trabalho começar.

Bom, falei pra ele que o contrato era uma garantia não só pra mim como pra ele também blablabla. Li e ele aceitou tudo: forma de pagamento, deveres, garantia etc.

Aqui embaixo vai o modelo do contrato que eu fiz com ele. Só lembrando que, como ele já é conhecido da família, fiquei à vontade pra não colocar muitas cláusulas nem detalhá-las demais. Esse instrumento é só pra formalizar a nossa relação. Mas é bom esmiuçar tudinho quando você contrata um ilustre desconhecido.

CONTRATO DE REFORMA

Rua xxxx nº xxx apto. xxx

SERVIÇOS:

- Demolição do piso e colocação de porcelanato na sala e nos 2 quartos

- Demolição do banheiro e colocação de piso, revestimento, louças e metais

- Ensacamento e retirada do entulho do apartamento

- Instalação de tomadas e interruptores na sala e nos 2 quartos

- Pintura das paredes da sala e dos 2 quartos

- Lixamento e pintura das portas (5 portas), portais e rodapés

- Envernizamento do teto da varanda

- Branqueamento do rejunte do piso da cozinha e do banheiro de serviço

Total cobrado pelos serviços: R$ xxxxx

Horário de trabalho: 2ª a 6ª de x h às x h e Sábados de x h às x h

Prazo de entrega do serviço: x meses

Forma de pagamento:

R$ x.xxx no fim da 1ª semana de obra (dia xx/xx)

R$ x.xxx no fim da 2ª semana de obra (dia xx/xx)

R$ x.xxx com a conclusão da obra

- Os pagamentos serão feitos em cheque.

OBS:

- Garantia: o trabalho tem garantia de x anos, a contar do término da obra, contra problemas de execução por parte do contratado, sem ônus para a contratante.

- O contratado será responsável pelo fornecimento das ferramentas pesadas a serem utilizadas na reforma.

- O contratado deve zelar pelo material fornecido para a realização da reforma.

- O contratado será responsável pela conservação das partes comuns do prédio pelas quais passarem material de obra.

Aceito as condições acima acordadas.

____________________________________

Fulano de Tal– Id. nº xxxxx - Contratado

____________________________________

Beltrana da Silva – Id. nº xxxxx - Contratante

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2010.

Primeiramente, é bom detalhar direitinho os serviços que estão sendo contratados, para depois não haver nenhum tipo de contestação. Se o prestador de seviço deu um orçamento abrangendo "x", "y" e "z", ele não pode depois dizer que pra fazer "z" você tem que pagar um extra. Também é bom especificar direitinho o horário de trabalho (sempre consultando a convenção do condomínio) e o prazo da obra. É claro que se ele pedir pra chegar mais tarde ou sair mais cedo um dia ou outro, não tem problema (pelo menos pra mim, não tem). E atrasos em obras acontecem, mas com um contrato assinado, ele se empenhará mais em terminar tudo dentro do prazo prometido.

A forma de pagamento é um dos pontos mais importantes. Não é recomendável pagar diárias ou fechar um valor por semana: o cara pode fazer corpo mole, e você irá remunerá-lo por um trabalho improdutivo; a obra pode atrasar, e o pagamento por todo o serviço acabar saindo antes da reforma ficar pronta. Por isso optei por pagar determinados valores no fim da 1ª e da 2ª semana (detalhe que quando deu o orçamento ele queria metade logo no início), e o restante será pago quando ele entregar a obra pronta. Dessa forma, enquanto não terminar, não haverá pagamento. O interesse de receber logo é dele. Também destaquei que vou pagar em cheque . Eu é que não vou ficar andando pra cima e pra baixo com um bolo de dinheiro né? Por isso até liberei ele pra sair mais cedo nos dias dos pagamentos, para ir ao banco receber a grana.

Na parte final, coloquei algumas obrigações específicas, como a garantia. Qualquer problema futuro por causa da execução tem que ser consertado, sem que se tenha que pagar a mais por isso. Deixei em branco essa parte pra ele mesmo falar o tempo de garantia que ele daria, e ele deu 5 anos. Isso é que é confiar no próprio taco! Coincidência ou não, 5 anos é o tempo de garantia estabelecido pelo Código Civil nos contratos de empreitada de edifícios e construções consideráveis (art. 618).

Também incluí que ele deve zelar pelo material fornecido, pra que ele tenha bastante cuidado ao mexer nos meus porcelanatos!! Aliás, isso também está no Código: o art. 617 diz que o empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar. É claro que não vou cobrar um ou outro azulejo quebrado, mas ai dele se rachar minha cuba ou meu vaso sanitário!! Pra finalizar, em função da convenção do condomínio que diz que o dono é responsável pela limpeza das áreas comuns afetadas pela obra (tipo cal no corredor, cimento no elevador etc), coloquei que o que ele sujar vai ter que limpar também.

Como eu já falei antes, o contrato foi simplezinho pois o Antonio é conhecido, é de confiança e tal. Mas quem vai contratar "desconhecidos", pode se precaver mais. Por exemplo, vamos supor que você pague aluguel e está dependendo da obra ficar pronta para se mudar. Nesse caso, pode estabelecer uma multa ou outra sanção para o atraso na entrega, atraso este que certamente irá lhe pesar no bolso. Com a cláusula em contrato, o contratado vai se esforçar ao máximo para cumprir o prazo determinado.

Próxima etapa: comprar 200 sacos para entulho. Haja saco! E vou ver se hoje vou finalmente dar uma olhada no material para o banheiro. Já estou, FINALMENTE, com uma boa idéia em mente. No próximo post eu conto!!!

Beijos!!!